Iniciava visa à emissão e à regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf e acontecerá nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios e Esplanada
Agricultores familiares de Alagoinhas, Entre Rios e Esplanada, que estão em comunidades rurais beneficiadas pelos projetos sociais da Bracell na Bahia, participarão, neste mês de agosto, de mutirões para a emissão e a regularização da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento funciona como a identidade do agricultor e garante o acesso dessa população às políticas públicas de incentivo à produção e à geração de renda.
Executada pela Bracell em parceria técnica com a Lelis Consultoria, a iniciativa deverá atender a cerca de 200 famílias agrícolas nos três municípios. Em Entre Rios, a ação acontecerá em duas datas: nesta terça-feira, 16, a partir das 8h30, na sede da Associação dos Agricultores do Prata – atendendo aos agricultores de Timbó, Caboclo, Poços, Frades e Nego do Mato –, e no dia 24, às 9h, na sede da Associação do Imbé, focando nas comunidades de Imbé e regiões próximas, como Cabusul, Umaitá e Paixão.
No dia 18, às 8h30, o mutirão ocorrerá em Alagoinhas, na sede da Associação de Moradores e Agricultores de Estevão, para as comunidades de Pindobal, Cangula, Oiteiros e Papagaio. Já no dia 30, será a vez de Esplanada, na sede da Ajarquiba – Piaçava. Nesta data, às 9h, o atendimento será voltado aos agricultores de Oitis, Corte Grande, Baixios, Boa Vista 1, Mata e Palame.
Para participar das multidões, é necessário levar o RG e o CPF do (a) agricultor (a) e das pessoas da família (se for casado, levar a Certidão de Casamento); comprovante de residência; e documento da terra (contrato de compra e venda, posse ou escritura). Caso tenha comodato, parceria, arrendamento ou similares, é preciso levar o RG e CPF do proprietário da terra.
Benefícios da DAP
A Declaração de Aptidão (DAP) permite o acesso das famílias agrícolas a cerca de 15 diferentes políticas públicas, a exemplo de financiamento, créditos da reforma agrária, certificações de produtos, programa de habitação rural, cursos profissionalizantes e comercialização de alimentos em escolas, hospitais e instituições militares.
